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O Futuro da Propriedade Intelectual

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Publicado em 22.01.2020 -

 Um dia, 2020 foi um ano pertencente a um futuro distante. Na verdade, se pararmos para pensar e lembrar, 2001 já seria Uma Odisseia no espaço...

 
Muito do que se projetou como uma sociedade do futuro não ocorreu. A percepção de futuro do nosso passado parece que estava muito ligada à vida fora da terra, teletransporte e carros voadores. Isso não chegou. Pelo menos por enquanto.
 
Por outro lado, muito do que pensamos no passado em termos de comunicação, chegou. Hoje é comum se falar com alguém do outro lado do mundo a qualquer momento e “olhando nos olhos” da pessoa. A internet e os smartphones elevaram a nossa capacidade de comunicação e relacionamento com as pessoas, serviços e dispositivos diversos.
 
As relações e fronteiras do trabalho estão mudando também. A presença física deixa de ser crucial para várias atividades e o teletrabalho, home office e outras formas de execução de tarefas estão cada vez mais em voga. Isso sem falar nos trabalhos realizados de forma impessoal e massificada pelos aplicativos. Um tema tão atual quanto polêmico.
 
A promessa de difusão da conexão 5G somada à internet das coisas (IoT) e da impressão em 3D é de elevar de forma exponencial essa interconectividade, transformando-a numa hiperconectividade instantânea e onipresente. A ideia é de ampliação do crescimento exponencial das novas tecnologias, o que pode ser muito bom, mas também trazer muitos riscos, em especial, para um mercado de trabalho não capacitado.
 
Nesse cenário de novas criações e de velocidade na geração de tecnologias, a Propriedade Intelectual - PI tem um lugar central. O seu sistema de proteção e garantia de exclusividades é o que assegura o investimento financeiro em P&D. Não é à toa que nas recentes negociações entre EUA e China esse foi um dos temas principais.
 
Garantir o respeito aos direitos sobre marcas, patentes, softwares, desenhos industriais e direitos autorais é algo inexorável a um futuro cada vez mais criativo e dependente de tecnologias novas. Mas é preciso se enxergar uma necessidade de dinamizar também a obtenção da proteção a esses itens pelo Estado. Isso passa por leis mais modernas, capazes de acompanhar a evolução das relações entre as pessoas e a dinâmica dos novos modelos de negócios, mas também pela valorização por parte do governo das estruturas estatais necessárias à análise e concessão dos direitos de PI.
 
No Brasil, isso passa por fortalecer o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e por afastar a conversa do atual governo de extinção de tal órgão, pois, ir por esse caminho é ignorar completamente a relevância da PI para um país inovador e competitivo.
 
Pelo lado das empresas, a tarefa é antiga e continua atual: proteger o fruto de sua inovação, seus ativos intangíveis, assegurando direito de exclusividade ao fruto do seu investimento como diferencial competitivo. 
 
A Propriedade Intelectual tem um papel central no futuro hoje desenhado. Mas os países e empresas que não a valorizarem não terão vez. É preciso decidir se continuaremos eternamente vendendo commodities ou se pegaremos o bonde da história rumo ao futuro.
 
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