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O Exemplo Que Vem da Colômbia

O que o Recife deveria aprender e pôr em prática com as mudanças realizadas por Bogotá e Medellín, hoje referências em políticas públicas e promoção da cidadania.
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Publicado em 21.09.2012 - Edição 729

          As experiências bem-sucedidas de Bogotá e Medellín, na Colômbia, podem servir de inspiração para a solução dos graves problemas pelos quais passa o Recife. De recordistas em violência urbana, as duas cidades se transformaram em referências mundiais em inclusão social nas áreas de segurança pública, urbanismo, mobilidade, transporte e educação. Especialista em políticas públicas de segurança, o administrador Murilo Cavalcanti acredita que o Recife tem muito o que aprender com o exemplo colombiano. Convidado da última reunião da Rede Gestão, ele apresentou a palestra Segurança e Cidadania, mostrando como o planejamento e a vontade política, articulados, conseguiram promover uma verdadeira revolução nas duas metrópoles. 
          Murilo Cavalcanti acompanha o tema de perto. Nos últimos seis anos, já esteve doze vezes em Bogotá e Medellín e está convencido de que o que foi feito nas duas cidades pode ser replicado com sucesso em outros lugares, como o Recife. Os índices de violência em Medellín, que já chegou a registrar 381 homicídios por 100 mil habitantes, foram reduzidos em quase 80%, assim como em Bogotá. O TransMilenio, sistema de transporte público inaugurado no ano 2000 em Bogotá, é considerado, hoje, o mais eficiente de toda a América do Sul, transportando diariamente 1,8 milhão de pessoas. Os resultados positivos se propagam nas áreas de educação, saúde, mobilidade e assistência social.
          “Chama a atenção nessas cidades a filosofia do melhor para os mais pobres. As áreas mais carentes recebem as melhores escolas, bibliotecas e parques, têm as ruas e espaços públicos bem cuidados, acesso a transporte público de qualidade”, ressalta Murilo. Segundo ele, essas ações integradas, marcadas pela forte presença e autoridade do gestor municipal, levam ao aumento da qualidade de vida da população e à consequente redução dos índices de violência urbana. “O que essas cidades fizeram nos mostra que a mudança é possível, mas é preciso haver vontade política”, afirma.
          Na opinião do especialista, os requisitos básicos para uma política integrada de segurança cidadã e promoção da cidadania podem ser sintetizados em dez princípios: (1) decisão política, (2) liderança local forte, (3) integralidade nas ações, (4) informações confiáveis e transparentes, (5) articulação de poderes, (6) participação da sociedade, (7) despolitização da questão da violência, (8) conceito do melhor para os mais pobres, (9)  ordenamento urbano e (10) punição para todos os delitos. 
          Para Murilo, o primeiro passo para o Recife se inspirar na experiência colombiana deve ser cuidar das calçadas. “A calçada é o primeiro degrau da cidadania. Cuidar das calçadas gera segurança, acessibilidade, mobilidade e igualdade”, defende. 
          Durante a apresentação na Rede, Murilo Cavalcanti também apresentou as Quinze Propostas para o Recife que Precisamos, elaboradas a partir dos estudos realizados em Bogotá e Medellín. São elas: (1) polícia metropolitana com cogestão da Prefeitura; (2) criação da Casa da Justiça para mediação de conflitos, acesso à Justiça, apoio psicológico, pequenas penas; (3) criação da Secretaria de Segurança e Valorização da Vida com orçamento robusto; (4) reserva de parte do orçamento de publicidade para a difusão da cultura de paz; (5) disciplinamento de horário de funcionamento de bares e similares; (6) ordem pública em toda a cidade; (7) bibliotecas públicas nas áreas pobres; (8) recuperação das praças, dos parques e campos de futebol na periferia da cidade; (9) identificação da placa da moto no capacete do condutor; (10) implantação de um programa de combate à violência com recursos, metas definidas e integração com todas as secretarias; (11) criação de um mapa da violência da cidade com todos os dados sociais e econômicos das vítimas e dos agressores; (12) presença de mediador de conflitos em todas as escolas da rede municipal de ensino; (13) não armamento da  guarda municipal nem a CTTU; (14) atenção aos grupos vulneráveis (gays, prostitutas, jovens em situação de risco, moradores de rua, drogados); (15) um plano especial para o centro da cidade. 
          Em agosto, durante sua última viagem a Bogotá e Medellín, Murilo foi acompanhado de integrantes da Rede Gestão: Cármen Cardoso e Francisco Cunha, da TGI Consultoria em Gestão; Roberto Montezuma, da AFM Arquitetos; e Luiz Vieira, da Luiz Vieira Arquitetura de Paisagem; além do historiador Marcos Galindo. Como resultado da viagem, o grupo está produzindo o livro Um Outro Recife é Possível, a ser lançado ainda este ano, mostrando de que forma as soluções adotadas pelas cidades colombianas podem ser adaptadas para o Recife, como uma alternativa viável para enfrentar o caos urbano que acomete a cidade.


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