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A Pirataria Virou Regra

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Publicado em 03.10.2004 - Edição 314

A sonegação, a informalidade e a pirataria são, infelizmente, hoje, no Brasil, regra e não exceção. Só para se ter idéia do tamanho do problema: estima-se que, atualmente, 60% da mão-de-obra nacional trabalha sem carteira assinada. Um escândalo patrocinado por uma carga tributária indecente que já beira os 40% do Produto Interno Bruto.

 

Para fazer uma conta simples: se alguém consegue, por alguma “mágica”, vender um produto sem pagar, por exemplo, o ICMS, ele tem um ganho de, pelo menos, 17% sobre o concorrente que pagou o imposto.

 

Quem procura andar na linha do ponto de vista fiscal termina perdendo competitividade diante da sonegação e da pirataria enquanto vê os contraventores, na grande maioria das vezes, impunes, ganhando dinheiro e, não raro, enriquecendo de forma despudorada.

 

Na esteira da sonegação vem a falsificação e a pirataria. Depois que “toma gosto” pelo ganho fácil, a contravenção avança para a falsificação e a cópia pura e simples. Falsifica-se, pirateia-se e copia-se praticamente de tudo: do CD pirata ao transporte público clandestino, passando pela falsificação de remédios, roupas, eletrodomésticos, sapatos, relógios, livros, combustíveis, enfim, tudo o que possa dar dinheiro pela diferença entre o custo de impostos, royalties ou direitos de uso do original e o do falsificado ou clandestino.

 

Além dessa situação grave de prêmio à pirataria de produtos e até estimulada por ela, tem aumentado, de forma exponencial no Brasil, uma outra forma tão ou mais danosa que ela: a pirataria de idéias.

 

Hoje em dia é desconcertante a desfaçatez com que se copiam, sem qualquer remorso ou punição, idéias alheias. Do conceito original sobre um serviço inovador à idéia exposta em artigo ou coluna de jornal, passando pela obra de arte, o pirata copia “na maior” e não está nem aí para a punição porque sabe da sua inexistência.

 

Se não bastasse ser um crime, a pirataria de idéias é o apanágio dos medíocres e dos pobres de espírito, a despeito da “esperteza” da conduta.

 

Com certeza não vai muito longe um país de "imitões" de produtos e idéias alheias, sobretudo se isso é feito de forma descarada, quando não criminosa, e impune. Por isso, não se pode fazer vista grossa a esse tipo de coisa nem tirar por menos. É preciso indignar-se, denunciar e exigir punição rigorosa quando ela estiver prevista em lei. Quando não, dar o que os falsificadores merecem: o desprezo puro e simples.


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