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Mágica na arrecadação

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Publicado em Sun Aug 27 18:53:00 UTC 2000 - Edição 101
O Governo Federal vem apresentando repetidas vezes recordes na arrecadação de tributos. Chega a ser comum encontrarmos matérias nos jornais ressaltando a eficiência da Receita Federal. Matérias que chamam a atenção para um paradoxo, muitas vezes estampado na mesma página: de um lado, o sucesso do Fisco em sua função de arrecadar e, de outro, notícias sobre a alta do desemprego, pequeno crescimento do PIB ou alta taxa de juros. Esse contraste entre a arrecadação crescente e a estagnação da economia soa estranho para a grande maioria das pessoas, que não conseguem entender "que mágica é essa".

O problema todo é que não se trata de mágica e, por isso mesmo, esse entusiasmo em divulgar o bom desempenho da Receita deve ser observado com muito cuidado. Por um lado, é indiscutível o fato de que a eficiência da Receita vem crescendo. Por outro, uma arrecadação crescente em um País com sérios problemas, como o crescimento mínimo do PIB, indica claramente que boa parte do dinheiro arrecadado não vem da renda e, sim, do patrimônio.

Façamos a seguinte conta: se o Brasil produz R$ 100 e a Receita consegue arrecadar R$ 10, e no ano seguinte o Brasil produz os mesmos R$ 100, e a Receita cria uma tal CPMF, aumentando a sua arrecadação para R$ 11, fica claro que o acréscimo de arrecadação não é fruto de um crescimento econômico do País. Como não existe mágica, só nos resta concluir que as pessoas físicas e jurídicas de todo o País estão abrindo mão do seu patrimônio (deixando de consumir e/ou poupar) para poder pagar essa conta.

Em curto prazo, os resultados alcançados pela Receita têm tido a sua importância - sem eles o Brasil certamente não teria sido tão bem sucedido nas crises que enfrentou. No entanto, isso não pode nos fazer esquecer quão maléfico é, a médio e longo prazos, este paliativo que consiste em resolver os problemas presentes às custas do patrimônio acumulado em tempos passados, patrimônio este que deveria, ao invés de ser consumido, servir de trampolim para os tempos futuros.

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