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Cooperativas: a força da associação

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Publicado em Sun May 28 18:16:00 UTC 2000 - Edição 88
Nestes tempos em que o emprego formal está sob ataque cerrado, muitos profissionais estão apostando na velha máxima de que "a união faz a força" para conseguir espaço no mercado de trabalho. Apontadas como uma das grandes tendências da economia em todo o mundo, as cooperativas de trabalho vêm experimentando um crescimento recorde também no Brasil. Trata-se de uma forma de associação na qual os profissionais formam uma sociedade para oferecer seus serviços. A carga reduzida de impostos e tributos as tornam bem mais competitivas que uma empresa convencional, garantindo aos profissionais, também, rendimentos acima da média do mercado. Mas é preciso cuidado, antes de ingressar numa cooperativa é preciso checar se a empresa é idônea.

Pela Lei 5.764, de 1971, uma cooperativa deve ser formada por, no mínimo, vinte profissionais autônomos. Deve estar registrada não apenas na Junta Comercial, mas também na Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco – Ocepe. Em Pernambuco, há, hoje, 357 cooperativas em atividade, reunindo cerca de 150 mil pessoas. A diferença básica para as empresas tradicionais é que nas cooperativas não há a relação patrão-empregado — todos os integrantes são donos do negócio. Todos têm o mesmo direito aos lucros e poder de decisão.

Formar uma cooperativa pode ser bem mais vantajoso que abrir uma microempresa, já que não é necessário dispor de um capital inicial alto, nem de grande infra-estrutura. Os encargos também são menores: contribuição ao INSS (15% sobre a remuneração) e alíquota do ISS (2% a 5% do faturamento, dependendo do município). Nas empresas convencionais, os encargos sociais podem chegar a somar 55% sobre a remuneração.

As cooperativas são um exemplo em expansão das
novas relações de trabalho, caracterizadas cada vez mais pela terceirização e pela flexibilização do vínculo empregatício. Nas verdadeiras cooperativas, os sócios normalmente destinam parte do faturamento para fundos que asseguram vantagens como férias, décimo terceiro salário, plano de saúde e, até mesmo, uma espécie de fundo de garantia por tempo de serviço.

As cooperativas já respondem por 6% do Produto Interno Bruto brasileiro e sua expansão mostra que a tendência é seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde esta forma de associação é responsável por 25% do PIB. Trata-se de uma alternativa viável para os profissionais que buscam novas formas de colocação em um mercado de trabalho em evolução e cada vez mais competitivo.

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