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Opinião: planejamento tributário é pecado?

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Publicado em Sun Sep 19 10:12:00 UTC 1999 - Edição 53
O que você diria se um amigo seu entregasse a declaração de Imposto de Renda pelo Modelo Completo, sem verificar previamente se o Modelo Simplificado seria mais vantajoso? Ou ainda, tendo um cônjuge, não fizesse as contas para saber se seria melhor apresentar uma declaração em conjunto ou uma individual para cada um? Você se imagina recebendo uma determinada quantia em dinheiro hoje, depositando-a no banco para, no mesmo dia ou no dia seguinte, ter que pagar com cheque uma despesa num valor aproximado àquele que você acabou de depositar e, aí, pagar CPMF ?

Analisando estes pequenos exemplos de situações do dia a dia, percebe-se claramente que estamos continuamente fazendo algum tipo de "planejamento tributário" individual, visando preservar o dinheiro que ganhamos com tanto suor.

Quando se fala em planejamento tributário para as empresas, muitas pessoas entendem que se está falando em algum tipo de contravenção, algo proibido por lei e que só deve ser feito por aqueles que têm coragem de "bater de frente" com os governos, seja municipal, estadual ou federal.

É fundamental o esclarecimento de que, da mesma forma que as pessoas físicas, as pessoas jurídicas também não cometem nenhum pecado se utilizando das alternativas oferecidas pela própria lei para buscar economias em pagamento de impostos. No caso das empresas, inclusive, o planejamento tributário pode significar muito mais do que apenas uma "economia de tributos" já que, em um mercado tão competitivo como o atual, pagar mais impostos do que o concorrente significa dizer que os seus custos e consequentemente os seus preços estão mais altos, comprometendo, inclusive, a sobrevivência da empresa.

Economizar com impostos (por intermédio de um planejamento tributário correto) para gerar maior capacidade de investimento e capitalizar a empresa não é pecado. Deixar de fazê-lo é que é. Não fazendo um planejamento tributário adequado você pode estar incorrendo não apenas em um pecado qualquer, mas em um pecado mortal.

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