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Seguro Cobre Riscos na Gestão de Empresas

Pelo Código Civil, o administrador é quem responde por eventuais danos causados a terceiros.
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Publicado em Sun Oct 07 08:19:00 CDT 2007 - Edição 470

         Quem administra uma empresa sabe que isso significa conviver diariamente com os riscos inerentes à gestão do negócio. Desde que as últimas alterações no Código Civil entraram em vigor, entretanto, a responsabilidade do administrador ganhou uma nova dimensão, não restrita apenas ao sucesso ou insucesso de seu empreendimento. Pela Lei, o gestor ou administrador é quem responde, pessoalmente, pelos danos que, por algum motivo, vier a causar à própria empresa, a seus sócios, acionistas, clientes, funcionários ou credores. Por isso, é cada vez maior o número de profissionais e empresas que optam pelo seguro de responsabilidade civil dos administradores de sociedade, o chamado seguro. 
         Segundo Othoniel Pimentel, da Aplick Corretora de Seguros, empresa integrante da Rede Gestão, a aquisição desse tipo de seguro é importante para qualquer empresa. O seguro cobre reclamações de terceiros contra os segurados relacionadas a atos de gestão praticados pelo administrador ou gestor. A cobertura envolve, por exemplo, honorários de advogados contratados para defender o segurado em processos judiciais e todos os gastos referentes a possíveis indenizações (acordos judiciais e extrajudiciais).  
         O seguro D&O garante cobertura para administradores, integrantes do Conselho de Direção, representantes legais ou outros integrantes da empresa que detenham ou já tenham exercido funções gerenciais. “Essas reclamações contra os segurados normalmente são relacionadas aos atos de gestão praticados no exercício das atribuições que prejudiquem, de alguma forma, empregados, sócios minoritários, investidores ou concorrentes, por exemplo”, explica Othoniel. 
         O seguro se estende, ainda, para problemas com clientes, fornecedores ou com o Governo. São casos que normalmente envolvem disputas contratuais, denúncias de fraude, publicidade enganosa, práticas monopolistas e aspectos fiscais. “O seguro D&O protege os executivos de perdas e danos resultantes das atividades que exercem numa empresa”, esclarece. Ele destaca, também, outro ponto muito importante: o seguro D&O é praticamente uma exigência para as empresas que estiverem interessadas em abrir seu capital, pois funciona como uma garantia para os acionistas.
          As principais coberturas do seguro D&O são: (1) Cobertura Pessoal: protege os executivos segurados de perdas e danos resultantes de suas atividades, como conselheiros, diretores e/ou administradores da sociedade; (2) Reembolso à Sociedade: reembolsa a empresa quando ela indeniza seus executivos por reclamações contra ele; e (3) Entity Coverage: a empresa também pode ser segurada por reclamações contra a sociedade no âmbito do mercado de valores (SEC/Nyse).
          De acordo com pesquisa da Unibanco AIG Seguros realizada em empresas de capital aberto, 50% das reclamações registradas no seguro D&O são dos acionistas, e 26%, dos empregados. Entre os principais problemas apontados pelos acionistas, estão a política de remuneração dos executivos, irregularidades contábeis e tráfico de influência. Já os empregados processam a empresa ou seus administradores alegando, principalmente, motivos de discriminação (raça, sexo, idade), assédio e humilhação.


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