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Por Que o Juridiquês Está sob Ataque

Alguns operadores do Direito já começam a adotar uma comunicação que contribui para uma relação mais simples, direta e viva.
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Publicado em 09.03.2008 - Edição 492
          Diferentemente do sociologês, do economês, do medicinês e de outras linguagens técnicas, o jargão dos operadores do Direito — popularmente conhecido como juridiquês — está, desde alguns anos até o presente, na berlinda e sob ataque. E, nessa berlinda, foi posto não só pela sociedade como também por alguns dos seus próprios usuários, cientes que estão da necessidade de modernizarem sua linguagem e se comunicarem melhor com o grande público. A razão — parece-me — é muito simples: de todos os jargões, é o juridiquês o que está mais próximo da sociedade, quer por sua presença no ordenamento social e no cotidiano, quer por desaguar num outro jargão a que também temos, eventualmente, de decifrar: o burocratês. Este magistralmente estudado pela professora pernambucana Neide Mendonça em tese acadêmica (publicada em forma de livro hoje infelizmente esgotado) à época do último governo militar, momento em que o Governo Federal havia criado o falecido Ministério da Desburocratização.
          Mais recentemente, em 2003, a Associação de Magistrados Brasileiros, com base em pesquisa junto à sociedade, descobriu que, além de morosa, a Justiça também não estava se comunicando bem com a população e que, portanto, poderia se comunicar melhor. Embora algumas vozes isoladas tenham saído em defesa da tradicional linguagem jurídica, a idéia terminou por se instalar entre os mais sensíveis e inteligentes operadores do Direito. Aqui e ali, o assunto volta à mídia e torna-se tema de encontros entre magistrados e profissionais da área de Comunicação.
          Naturalmente, tal empreitada — a de mudar a forma de comunicação —, por requerer equilíbrio, esforço e sensatez, além de ser polêmica,  vem melindrando os mais conservadores. Estes, a seu favor, têm uma longa, secular e prestigiosa tradição e não pretendem facilmente abrir mão de hábitos lingüísticos há muito arraigados. Contra eles, porém, há o pragmatismo e os apelos da hora presente, além, claro, da sucessão das gerações, as quais, por inércia ou não, acompanham a dinâmica diacrônica da própria língua e dos seus usos. Para estes últimos, é patente a certeza de que uma coisa é falar para os próprios pares e outra, bem diferente, é falar para os clientes e a sociedade, à exceção de circunstâncias em que a linguagem deve ser "oblíqua e dissimulada" por motivos de ordem extrajurídica. Nesse sentido, circunlóquios e eufemismos, entre outros recursos, sempre terão garantidos os seus lugares na retórica forense e na prática em geral dos operadores do Direito.
          Como quer que seja, o fato é que profissionais mais jovens começam a se dar conta do quanto podem "cortar" nessa "carne" supérflua e excessiva, eliminando redundâncias e anfibologias e, por assim dizer, traduzindo para os clientes e a população o que pretendem dizer. Por sua vez, a sociedade brasileira está mais atenta a seus direitos, e isso contribui para que as mudanças continuem a ser efetuadas. Assim, com a pressão externa e a pressão interna, o juridiquês autocentrado — sob medida para impedir ou lesar a comunicação — vai se despojando do que é pedante, esnobe e obscuro. Os operadores do Direito mais antenados, sem embargo do inevitavelmente técnico, já começaram, ainda que de modo tímido e esparso, a mudar sua linguagem, aderindo a uma comunicação que contribui para uma relação mais simples, direta e viva. A cidadania agradece.

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